Termos de Serviços

Última atualização: 11 de março de 2026

Estes Termos de Serviços regulam o acesso e a utilização do site, serviços e produtos disponibilizados pela empresa Graziele de Araujo Mota Amaro LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.983.682/0001-82.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes termos.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Graziele de Araujo Mota Amaro LTDA
Nome Fantasia: Gelatos Açaí Jardins
CNPJ: 64.983.682/0001-82

Endereço:
Rua 6, Loteamento Parque Antônio Viana, 1617
Bairro Cágado — Maracanaú — CE
CEP: 61913-060

Telefone:
(85) 9769-1115

E-mail:
grazi.mota_@outlook.com

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou adquirir produtos e serviços da empresa, o usuário concorda com estes Termos de Serviços e com todas as políticas aplicáveis, incluindo Política de Privacidade e Política de Cookies.

Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que não utilize o site.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável, ética e conforme a legislação vigente.

É proibido:

utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
violar direitos de terceiros
disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso
tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização

4. Informações e Cadastro

Alguns serviços podem exigir o fornecimento de dados pessoais ou cadastro do usuário.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dessas informações.

5. Produtos e Serviços

Os produtos e serviços oferecidos no site podem sofrer alterações de preço, disponibilidade ou características sem aviso prévio.

A empresa se reserva o direito de corrigir eventuais erros de descrição, preço ou disponibilidade.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e outros materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da empresa.

7. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site
problemas decorrentes de conexão de internet do usuário
danos causados por uso indevido da plataforma

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos que não são controlados pela empresa.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses sites.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviços podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Maracanaú, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviços, entre em contato:

Empresa:
Graziele de Araujo Mota Amaro LTDA